A realidade de meninas menores de 14 anos no Brasil é alarmante: a cada ano,11.607 partos são consequência direta de estupros, configurando casos deviolência sexual devastadores. A Lei nº 12.015/2009 enquadra tais crimes comoestupro de vulnerável, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão. Porém,mais do que uma questão legal, os números refletem a necessidade urgente deenfrentar a violência estrutural, as desigualdades sociais e a precariedade noacesso à saúde reprodutiva.

Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UniversidadeFederal de Pelotas (UFPel) revelou que, entre 2020 e 2022, cerca de 40% dasmeninas dessa faixa etária iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre degestação. Além disso, disparidades regionais e raciais evidenciam ainda mais avulnerabilidade dessas crianças: enquanto no Norte quase metade das meninasindígenas atrasaram o início do pré-natal, no Sudeste o índice foi de 33%. Aescolaridade também desempenha um papel crucial, com meninas que estudarammenos de quatro anos enfrentando atrasos significativos no acompanhamentopré-natal.

O pré-natal, essencial para reduzir riscos para mães e bebês, é muitas vezesnegligenciado. Em casos extremos, uma em cada sete adolescentes inicia oacompanhamento após 22 semanas de gestação. Esse dado acende o alerta sobre oimpacto do projeto de lei que visa limitar o aborto legal até 22 semanas,restringindo ainda mais os direitos reprodutivos das vítimas de violênciasexual.

Além dos números trágicos dos partos, o Fórum Brasileiro de SegurançaPública (FBSP) registrou mais de 160 mil estupros de crianças e adolescentesentre 2019 e 2022. Isso demonstra que a violência sexual contra menores segueuma trajetória preocupante e crescente.

Os números revelados não podem ser tratados como estatísticas isoladas. Elessão sintomas de um problema sistêmico que exige respostas integradas em váriasfrentes:

1. Educação e Prevenção:Campanhas de conscientização para prevenir a violência sexual e educar sobreos direitos das crianças e adolescentes.
2. Políticas Públicas:Investimentos em programas de saúde reprodutiva, com enfoque especial emregiões e populações mais vulneráveis.
3. Fortalecimento da Rede de Proteção:Ampliação do acesso a Conselhos Tutelares, acompanhamento psicossocial ejurídico às vítimas e suas famílias.
4. Combate às Desigualdades Regionais eRaciais: Ações que reduzam as disparidades, priorizandocomunidades indígenas e áreas menos assistidas.

Esses dados são mais do que alarmantes; são um apelo à ação. É fundamentalque a sociedade brasileira enfrente o tema com seriedade, cobrando medidasefetivas dos governos e oferecendo suporte às vítimas. Cada caso de violênciasexual é uma tragédia que marca não apenas a vida das vítimas, mas o tecidosocial como um todo.

Proteger as crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva eurgente.